Home- busca: requisitos da insignificancia
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:10
O Superior Tribunal de Justiça e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar
todo o Título IX deverão ser aplicadas observando-se um dos seguintes requisitos: a necessidade para
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 13:20
Salário de professores não pode ser reduzido
restaram presentes os requisitos da liquidez e certeza (Reexame Necessário nº 114934/2009).
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26
Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03
requisitos legais, desde que cumprido alguns requisitos que foram levantados no presente trabalho
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:10
A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal
todo o Título IX deverão ser aplicadas observando-se um dos seguintes requisitos: a necessidade para
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:25
A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010
culpa conjugal e dos lapsos temporais bem como demais requisitos prévios) como a corrente minoritária
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Descontos indevidos. De acordo com o art. 462 do Texto Consolidado, é vedado ao empregador qualquer desconto nos salários dos empregados, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo
mecânicas do veículo, o desconto somente poderá ser efetivado se preenchidos os requisitos previstos na cláusula normativa.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:10
Penal e processual penal. Descaminho.
Rejeição da denúncia pela aplicação do princípio da insignificância. Mercadoria apreendida de valor inexpressivo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06
Sucessão do Direito Possessório
sucessão do direito possessório e; analisando os requisitos necessários para proceder à sucessão dos
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00
O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade
, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28
O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça
possibilidade de reconhecimento patrimonial do concubinato diante do caso concreto e seus requisitos específicos.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:10
Do periculum in mora inverso (reverso)
, primeiramente, os requisitos clássicos para a concessão de Medidas Liminares, quais sejam, o periculum in mora
-
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 14:15
Extradição no Brasil
efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de extradição, os requisitos para sua
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Petição inicial. Execução de título extrajudicial. Duplicatas mercantis. Indeferimento. Cabimento. Títulos não aceitos.
mercadorias pelo sacado - Desatendimento dos requisitos previstos no art. 15 da Lei 5.474/68
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30
Convênio deve ser mantido a servidores públicos
do periculum in mora (risco da decisão tardia). Existindo tais requisitos, impõe-se o seu deferimento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Falência. Reserva de numerário decorrente de ação declaratória em que se discute a abusividade dos valores decorrentes de contratos de consolidação, transação e confissão de dívida.
requisitos do artigo 273 do CPC, pode o juiz deferir o pedido de reserva. Eventual improcedência da
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:18
Servidora obtém no TJ direito a gratificação
desembargador Felipe Batista Cordeiro, da 3ª Câmara Cível, ponderou que a impetrante satisfaz os requisitos
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
também sobre os móveis, bem como os requisitos de aquisição. No Brasil o instituto da usucapião é
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34
O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM
oferecida, desde que cumprido os requisitos legais, visando à aplicação de uma medida menos agressiva
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2017 - 11:53
Consolida-se na 2ª Turma do STF a aplicação do Princípio da Insignificância
Parecer do Professor de Direito Processual Penal Rômulo de Andrade Moreira.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:57
Apropriação indébita de até R$ 10 mil é crime de bagatela
Os crimes em pauta envolvem débitos tributários, como o não recolhimento de contribuição previdenciária
